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Preciso ter termo de consentimento no meu consultório?


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Uma cliente cirurgiã dentista me perguntou se era necessário o ter o termo de consentimento no seu consultório e minha resposta foi sim. “Para todo procedimento?”, ela perguntou e a resposta é sim! Até para uma simples limpeza.


O termo de consentimento livre e esclarecido é o documento que comprova que todos os esclarecimentos foram prestados pelo profissional e que o paciente expressa sua vontade em realizar o procedimento.


No termo deve conter todas as informações essenciais, como nome completo do profissional e do paciente, procedimento e explicação, seus benefícios e riscos, possíveis efeitos colaterais, contraindicações e complicações previstas.


Veja bem, não basta ter apenas o termo de consentimento, e não se demonstrar disponível ao seu paciente, é preciso esclarecer as dúvidas, e ter um campo para anotá-las!


E o termo de anamnese não substitui o Termo de Consentimento, necessário ter os dois. A anamneses é uma ficha para que o profissional tenha conhecimento das características físicas, estado de saúde, hábitos e medicamentos que o paciente utiliza, é a ficha de levantamento de dados dos pacientes que o profissional utiliza como um guia. Enquanto o Termo, esclarece o procedimento seus benefícios e riscos.


Após a certeza de que o paciente entendeu todas as etapas do procedimento, os benefícios e risco, pode pedir para que assine duas vias, ficando uma com o mesmo.


E porque você não deve esquecer do Termo de Consentimento? Bom imagine realizar um procedimento e haver efeitos colaterais corriqueiros, por exemplo realizar um canal e o após o procedimento o paciente reclamar de dor e inchaço e alegar que não foi informado. Como comprovar? Ter os possíveis efeitos colaterais, contraindicações e complicações previstas e documentadas protegem o profissional e mantem o paciente informado.


É necessário ter um termo para cada procedimento? Sim! Cada procedimento tem suas especificidades e o termo deve refleti-las. Ter um termo de consentimento geral é uma falsa segurança, pois este pode ser desconsiderado judicialmente por não ser efetivo, não esclarecer o procedimento realizado. Assim, ter um termo de consentimento geral aumenta, juridicamente, o risco do profissional.



Por isso, tão necessário o Termo de Consentimento para estar protegido, legalmente, e manter o paciente feliz e informado! E para ter o Termo correto e mais eficiente, procure um profissional especializado na área.


Ficou alguma dúvida? Vamos conversar!

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